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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 30/03/2021 - 17h35
Câmara inicia sessão com análise de pedidos de urgência para projetos relacionados à pandemia Capacidade será o triplo da quantidade usada no ano anterior
Câmara dos Deputados 30/03/2021 - 16h05
Líderes definem votação de projetos de combate à pandemia Lei atual impede apenas interromper o serviço na sexta-feira, no sábado, no domingo ou em feriado e dias anteriores a feriado
Câmara dos Deputados 30/03/2021 - 16h05
Projeto exige proteção de aves em prédios construídos com painéis de vidro Em debate na Câmara, parlamentares sugeriram parcerias entre secretarias de saúde, Google e YouTube para a divulgação de informações sobre vacinaçã...
Câmara dos Deputados 30/03/2021 - 15h40
Deputados pedem que plataformas de conteúdo na internet reforcem atuação no combate à pandemia Em debate na Câmara, parlamentares sugeriram parecerias entre secretarias de saúde, Google e YouTube para a divulgação de informações sobre vacinaç...
Câmara dos Deputados 30/03/2021 - 14h50
Projeto exige aviso sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras contra Covid-19 em elevadores Gustavo Lima / Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado André de Paula O Projeto de Lei 2965/20 torna obrigatório afixar avisos sobre a ...
Câmara dos Deputados 30/03/2021 - 14h50
Projeto torna obrigatória a instalação de usinas de oxigênio medicinal em hospitais públicos Capacidade deverá ser equivalente ao triplo da quantidade usada no ano anterior
Câmara dos Deputados 30/03/2021 - 14h25
Projeto exige que UBSs funcionem 12 horas por dia até Brasil bater meta de imunização contra Covid Ao menos uma UBS por município deverá funcionar 24 horas
Câmara dos Deputados 30/03/2021 - 14h00
Projeto redistribui receitas de loterias para viabilizar auxilio emergencial residual O texto também destina ao auxílio os valores dos prêmios não retirados pelos ganhadores no prazo estabelecido
Câmara dos Deputados 30/03/2021 - 13h55
Projeto limita seguro para cobrir atos de executivos de fundos de pensão Proposta altera o Código Civil para evitar excessos na contratação dos seguros
Câmara dos Deputados 30/03/2021 - 13h05
Proposta define que adiamento do censo poderá levar a impeachment Deputado quer o cumprimento do intervalo legal de dez anos
Câmara dos Deputados 30/03/2021 - 12h40
Projeto proíbe corte de luz por inadimplência do consumidor Lei atual proíbe interromper o serviço na sexta-feira, no sábado, no domingo ou em feriado e dias anteriores a feriado
Câmara dos Deputados 30/03/2021 - 12h05
Projeto permite cessão voluntária de geração extra de energia elétrica para hospitais durante pandemia O texto exige ainda que o aviso recomende não colocar as mãos em botões, corrimãos ou na estrutura do elevador enquanto persistir a pandemia
Câmara dos Deputados 30/03/2021 - 11h45
Projeto garante telemedicina para doenças crônicas durante pandemia Regra abrange SUS e planos de saúde, com a mesma remuneração para o profissional que no atendimento presencial
Câmara dos Deputados 30/03/2021 - 11h15
Sancionada, com oito vetos, lei que amplia serviços do governo pela internet Segundo o texto, será disponibilizada uma plataforma única de acesso às informações e aos serviços públicos, possibilitando ao cidadão demandar e a...
Câmara dos Deputados 30/03/2021 - 11h05
Congresso recebe MP que altera regras do ambiente de negócios Texto simplifica abertura de empresas, comércio exterior e amplia competências de assembleias de acionistas
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