Segunda, 29 de Novembro de 2021
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Câmara dos Deputados

Projeto exige que UBSs funcionem 12 horas por dia até Brasil bater meta de imunização contra Covid
Câmara dos Deputados 30/03/2021 - 14h25
Projeto exige que UBSs funcionem 12 horas por dia até Brasil bater meta de imunização contra Covid Ao menos uma UBS por município deverá funcionar 24 horas
Projeto redistribui receitas de loterias para viabilizar auxilio emergencial residual
Câmara dos Deputados 30/03/2021 - 14h00
Projeto redistribui receitas de loterias para viabilizar auxilio emergencial residual O texto também destina ao auxílio os valores dos prêmios não retirados pelos ganhadores no prazo estabelecido
Projeto limita seguro para cobrir atos de executivos de fundos de pensão
Câmara dos Deputados 30/03/2021 - 13h55
Projeto limita seguro para cobrir atos de executivos de fundos de pensão Proposta altera o Código Civil para evitar excessos na contratação dos seguros
Proposta define que adiamento do censo poderá levar a impeachment
Câmara dos Deputados 30/03/2021 - 13h05
Proposta define que adiamento do censo poderá levar a impeachment Deputado quer o cumprimento do intervalo legal de dez anos
Projeto proíbe corte de luz por inadimplência do consumidor
Câmara dos Deputados 30/03/2021 - 12h40
Projeto proíbe corte de luz por inadimplência do consumidor Lei atual proíbe interromper o serviço na sexta-feira, no sábado, no domingo ou em feriado e dias anteriores a feriado
Projeto permite cessão voluntária de geração extra de energia elétrica para hospitais durante pandemia
Câmara dos Deputados 30/03/2021 - 12h05
Projeto permite cessão voluntária de geração extra de energia elétrica para hospitais durante pandemia O texto exige ainda que o aviso recomende não colocar as mãos em botões, corrimãos ou na estrutura do elevador enquanto persistir a pandemia
Projeto garante telemedicina para doenças crônicas durante pandemia
Câmara dos Deputados 30/03/2021 - 11h45
Projeto garante telemedicina para doenças crônicas durante pandemia Regra abrange SUS e planos de saúde, com a mesma remuneração para o profissional que no atendimento presencial
Sancionada, com oito vetos, lei que amplia serviços do governo pela internet
Câmara dos Deputados 30/03/2021 - 11h15
Sancionada, com oito vetos, lei que amplia serviços do governo pela internet Segundo o texto, será disponibilizada uma plataforma única de acesso às informações e aos serviços públicos, possibilitando ao cidadão demandar e a...
Congresso recebe MP que altera regras do ambiente de negócios
Câmara dos Deputados 30/03/2021 - 11h05
Congresso recebe MP que altera regras do ambiente de negócios Texto simplifica abertura de empresas, comércio exterior e amplia competências de assembleias de acionistas
Projeto concede prazo extra de 60 dias para regularização de débitos de contas de luz
Câmara dos Deputados 30/03/2021 - 10h55
Projeto concede prazo extra de 60 dias para regularização de débitos de contas de luz O corte de energia de consumidores de baixa renda já está suspenso até junho; projeto regulamenta quitação de débitos contraídos durante o período ...
Programas para a Terceira Idade em universidades melhoram qualidade de vida do idoso
Câmara dos Deputados 30/03/2021 - 10h20
Programas para a Terceira Idade em universidades melhoram qualidade de vida do idoso Custo é mais baixo do que em outros serviços de apoio
Deputados pedem ao TCU parecer sobre saúde no Orçamento de 2021
Câmara dos Deputados 30/03/2021 - 10h10
Deputados pedem ao TCU parecer sobre saúde no Orçamento de 2021 Criticado, texto aprovado pelo Congresso Nacional aguarda sanção
Câmara dos Deputados 30/03/2021 - 09h55
Representantes do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul se dizem preparados para proteger o Pantanal contra incêndios Comissão debateu implementação de medidas reparadoras e preventivas pelos órgãos do Poder Executivo Federal e Estadual em decorrência dos incêndios...
Lei cria modalidade de fundo de investimento para agronegócio
Câmara dos Deputados 30/03/2021 - 09h35
Lei cria modalidade de fundo de investimento para agronegócio A intenção da norma é criar instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção agropecuária, em vez de se recorrer ao Tesouro
Projeto prevê isenção de IPI para equipamento de respiração desenvolvido no Ceará
Câmara dos Deputados 30/03/2021 - 09h20
Projeto prevê isenção de IPI para equipamento de respiração desenvolvido no Ceará O equipamento, de baixo custo, tem sido usado usado no tratamento de pacientes com Covid-19
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