Domingo, 11 de Abril de 2021
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Câmara dos Deputados

Deputados ouvem ministro da Educação nesta quarta sobre as prioridades da pasta
Câmara dos Deputados 29/03/2021 - 16h20
Deputados ouvem ministro da Educação nesta quarta sobre as prioridades da pasta Isac Nóbrega/Presidência da República O ministro da Educação, Milton Ribeiro O ministro da Educação, Milton Ribeiro, virá à Câmara nesta quarta-f...
Projeto prevê estabilidade de um ano para trabalhado que contrair Covid no local de trabalho
Câmara dos Deputados 29/03/2021 - 16h20
Projeto prevê estabilidade de um ano para trabalhado que contrair Covid no local de trabalho Estudo feito pelo órgão também revela falta de transparência: das 117 ações mapeadas, em 103 (88% delas) não foi possível identificar quanto e como...
Câmara dos Deputados 29/03/2021 - 16h05
CGU aponta falhas na articulação de políticas do governo para a primeira infância Estudo também revela falta de transparência: das 117 ações mapeadas pela Controladora-Geral da União, em 103 (88% delas) não foi possível identific...
Projeto permite esterilização voluntária de pessoas em situação de vulnerabilidade social
Câmara dos Deputados 29/03/2021 - 15h40
Projeto permite esterilização voluntária de pessoas em situação de vulnerabilidade social Projeto altera a Lei do Planejamento Familiar
Projeto garante permanência de aeroclubes em aeroportos brasileiros
Câmara dos Deputados 29/03/2021 - 15h05
Projeto garante permanência de aeroclubes em aeroportos brasileiros Proposta prevê isenção de pagamento pela utilização da área
Projeto prorroga mudanças no calendário escolar até fim do estado de calamidade
Câmara dos Deputados 29/03/2021 - 14h20
Projeto prorroga mudanças no calendário escolar até fim do estado de calamidade Obrigação de cumprir mínimo de dias letivos fica suspensa
Proposta prevê pena maior para esquema de pirâmide financeira
Câmara dos Deputados 29/03/2021 - 13h55
Proposta prevê pena maior para esquema de pirâmide financeira O texto prevê pena de reclusão e multa. Atualmente, a pirâmide financeira é enquadrada como crime contra a economia popular, que prevê apenas deten...
Executivo libera R$ 29 bilhões para quitar gastos urgentes com pessoal
Câmara dos Deputados 29/03/2021 - 13h10
Executivo libera R$ 29 bilhões para quitar gastos urgentes com pessoal Para o governo, atraso no Orçamento de 2021 exige a medida
Executivo usa R$ 140,9 bilhões do Tesouro para abater juros da dívida pública
Câmara dos Deputados 29/03/2021 - 13h00
Executivo usa R$ 140,9 bilhões do Tesouro para abater juros da dívida pública Dinheiro sairá do superávit financeiro em operação autorizada pela Emenda Constitucional 109, oriunda da PEC Emergencial
Proposta exige curso superior dos candidatos aos conselhos tutelares
Câmara dos Deputados 29/03/2021 - 12h45
Proposta exige curso superior dos candidatos aos conselhos tutelares Atualmente o candidato deve residir no município, ter mais de 21 anos e reconhecida idoneidade moral
Ministro da Saúde participa de audiência na Câmara nesta quarta-feira
Câmara dos Deputados 29/03/2021 - 12h35
Ministro da Saúde participa de audiência na Câmara nesta quarta-feira Recém-empossado, Queiroga vai fazer um balanço das ações de combate à pandemia e da vacinação
Sancionada lei que indeniza profissionais de saúde incapacitados pela Covid
Câmara dos Deputados 29/03/2021 - 11h55
Sancionada lei que indeniza profissionais de saúde incapacitados pela Covid Valor é de R$ 50 mil, mais R$10 mil por ano até filho menor completar 21 anos
Projeto proíbe que suspensão de trabalho durante pandemia seja considerada antecipação de férias
Câmara dos Deputados 29/03/2021 - 11h40
Projeto proíbe que suspensão de trabalho durante pandemia seja considerada antecipação de férias Proposta em análise na Câmara também proíbe demissões durante suspensão de trabalha decorrente de emergência sanitária
Projeto destina verba de campanha para combate ao novo coronavírus
Câmara dos Deputados 29/03/2021 - 11h05
Projeto destina verba de campanha para combate ao novo coronavírus Recursos somaram R$ 1,7 bilhão em 2018, lembram os autores
Projeto autoriza distribuição de merenda às famílias de alunos da rede pública durante pandemia
Câmara dos Deputados 29/03/2021 - 10h30
Projeto autoriza distribuição de merenda às famílias de alunos da rede pública durante pandemia Medida já virou lei, mas proposta despachada para comissões agora traz detalhamento
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