Quinta, 20 de Janeiro de 2022
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Câmara dos Deputados

Proposta prevê pena maior para esquema de pirâmide financeira
Câmara dos Deputados 29/03/2021 - 13h55
Proposta prevê pena maior para esquema de pirâmide financeira O texto prevê pena de reclusão e multa. Atualmente, a pirâmide financeira é enquadrada como crime contra a economia popular, que prevê apenas deten...
Executivo libera R$ 29 bilhões para quitar gastos urgentes com pessoal
Câmara dos Deputados 29/03/2021 - 13h10
Executivo libera R$ 29 bilhões para quitar gastos urgentes com pessoal Para o governo, atraso no Orçamento de 2021 exige a medida
Executivo usa R$ 140,9 bilhões do Tesouro para abater juros da dívida pública
Câmara dos Deputados 29/03/2021 - 13h00
Executivo usa R$ 140,9 bilhões do Tesouro para abater juros da dívida pública Dinheiro sairá do superávit financeiro em operação autorizada pela Emenda Constitucional 109, oriunda da PEC Emergencial
Proposta exige curso superior dos candidatos aos conselhos tutelares
Câmara dos Deputados 29/03/2021 - 12h45
Proposta exige curso superior dos candidatos aos conselhos tutelares Atualmente o candidato deve residir no município, ter mais de 21 anos e reconhecida idoneidade moral
Ministro da Saúde participa de audiência na Câmara nesta quarta-feira
Câmara dos Deputados 29/03/2021 - 12h35
Ministro da Saúde participa de audiência na Câmara nesta quarta-feira Recém-empossado, Queiroga vai fazer um balanço das ações de combate à pandemia e da vacinação
Sancionada lei que indeniza profissionais de saúde incapacitados pela Covid
Câmara dos Deputados 29/03/2021 - 11h55
Sancionada lei que indeniza profissionais de saúde incapacitados pela Covid Valor é de R$ 50 mil, mais R$10 mil por ano até filho menor completar 21 anos
Projeto proíbe que suspensão de trabalho durante pandemia seja considerada antecipação de férias
Câmara dos Deputados 29/03/2021 - 11h40
Projeto proíbe que suspensão de trabalho durante pandemia seja considerada antecipação de férias Proposta em análise na Câmara também proíbe demissões durante suspensão de trabalha decorrente de emergência sanitária
Projeto destina verba de campanha para combate ao novo coronavírus
Câmara dos Deputados 29/03/2021 - 11h05
Projeto destina verba de campanha para combate ao novo coronavírus Recursos somaram R$ 1,7 bilhão em 2018, lembram os autores
Projeto autoriza distribuição de merenda às famílias de alunos da rede pública durante pandemia
Câmara dos Deputados 29/03/2021 - 10h30
Projeto autoriza distribuição de merenda às famílias de alunos da rede pública durante pandemia Medida já virou lei, mas proposta despachada para comissões agora traz detalhamento
Frente Ambientalista instala GT
Câmara dos Deputados 29/03/2021 - 10h10
Frente Ambientalista instala GT "Água, Segurança Climática e Gênero" nesta quarta-feira Evento reúne parlamentares, gestores públicos e ambientalistas
Proposta exige código de segurança para validar CPF e combater fraudes
Câmara dos Deputados 29/03/2021 - 09h45
Proposta exige código de segurança para validar CPF e combater fraudes A ideia é usar mecanismo semelhante ao dos cartões de crédito
Projeto prevê que bancos respondam solidariamente por crimes ambientais
Câmara dos Deputados 29/03/2021 - 09h10
Projeto prevê que bancos respondam solidariamente por crimes ambientais Punições ficam condicionadas a participação no processo decisório do empreendimento poluidor
Comissão debate nesta segunda-feira o Programa Investe Turismo
Câmara dos Deputados 29/03/2021 - 08h40
Comissão debate nesta segunda-feira o Programa Investe Turismo Beto Garavello/Embratur Uribici (SC), na Rota Serra-Mar Catarinense, foi incluída no Programa Investe Turismo A Comissão de Turismo da Câmara dos...
Comissão de Educação debate nesta segunda retorno seguro às aulas e vacinação de professores
Câmara dos Deputados 29/03/2021 - 08h20
Comissão de Educação debate nesta segunda retorno seguro às aulas e vacinação de professores Roberto Parizotti/FotosPublicas Professores protestam contra volta às aulas antes da vacina A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promov...
Audiência vai debater nesta segunda política de cotas e ações afirmativas na educação
Câmara dos Deputados 29/03/2021 - 08h20
Audiência vai debater nesta segunda política de cotas e ações afirmativas na educação Marcelo Camargo/Agência Brasill Inclusão de estudantes negros vai ser debatida em reunião virtual A comissão de juristas criada pela Câmara dos D...
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