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URGENTE- STF mantém julgamento de HC de Lula nesta terça

Após a repercussão da notícia de que o julgamento do HC de Lula seria adiado, a ministra Cármen Lúcia divulgou nota sustentando que não tinha competência para excluir o item da pauta

24/06/2019 21h43
Por: Redação
Fonte: Jornal GGN
Foto: Ricardo Stuckert
Foto: Ricardo Stuckert

Jornal GGN – O Habeas Corpus (HC) que discute a suspeição de Sergio Moro e pode colocar Lula em liberdade será julgado pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal na terça (25). A informação foi confirmada pelo GGN junto à defesa do ex-presidente.

Na manhã desta segunda (24), a jornalista Mônica Bergamo informou que o julgamento seria adiado para agosto, porque a ministra Cármen Lúcia teria inserido o item no último lugar da lista com 12 ações para serem apreciadas pela turma.

À tarde, a defesa de Lula peticionou ao STF requerendo prioridade para o HC, cujo julgamento começou em dezembro de 2018. Ele estava suspenso por pedido de vista de Gilmar Mendes, que devolveu o processo em 10 de junho – 1 dia após o Intercept iniciar a série de vazamentos contra a Lava Jato.

Após a repercussão da notícia de que o julgamento do HC de Lula seria adiado, a ministra Cármen Lúcia divulgou nota sustentando que não tinha competência para excluir o item da pauta. Além disso, segundo a magistrada, a

Veja a nota completa abaixo.

Escolhida para a Presidência da Segunda Turma com exercício somente a partir de 25/06/2019, esclareço que:

1) não incluí nem excluí processos para a sessão de amanhã, sequer tendo assumido, ainda, o exercício da Presidência, nos termos regimentais;

2) em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos habeas corpus determinada pelo Ministro Relator ou pelo Ministro Vistor;

3) a divulgação da pauta não orienta o chamamento de processos na sessão, seguindo a prioridade dos casos, a presença de advogados ou outro critério legal;

4) todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem divulgada.

Ministra Cármen Lúcia

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