PGR

Bolsonaro pede para Dallagnol procurá-lo se quiser ocupar a PGR

Presidente afirma querer PGR que não seja 'xiita ambiental' e que não 'supervalorize' minorias

12/08/2019 15h40Atualizado há 1 semana
Por: Folha
Fonte: Folha de S. Paulo
Foto Reprodução
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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) reforçou nesta segunda-feira (12) qual é o perfil que espera do próximo titular da Procuradoria-Geral da República. Disse querer um nome não apenas que combata a corrupção e que esse não poderá ser "xiita ambiental" nem "supervalorizar" minorias.

Bolsonaro respondeu sobre a possibilidade de o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, ocupar a PGR. "Manda ele me procurar, por que não me procurou até hoje? É muito simples. Todos querem ser procurados. Eu não procurei ninguém. A caneta BIC é minha", disse.

No último final de semana, Bolsonaro compartilhou em uma rede social mensagem que chama Deltan de "esquerdista". A mensagem foi uma resposta a uma seguidora que sugeria o chefe da Lava Jato para substituir Raquel Dodge, a atual procuradora-geral da República. 

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) - Adriano Machado/Reuters ​​Bolsonaro esteve nesta segunda-feira em Pelotas, no Rio Grande do Sul, onde inaugurou 47 km de duplicação em trechos da BR-116 em evento presidencial com ares de campanha eleitoral e militância autorizada a permanecer próxima ao presidente.

Os apoiadores vaiaram políticos presentes, como a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB), chamada de comunista.

"Quero um PGR que não apenas combata a corrupção, que entenda a situação do homem do campo, não fique com essa ojeriza ambiental, que não atrapalhe as obras que estão fazendo dificultando licenças ambientais, que preserve a família brasileira, que entenda que as leis têm que ser feitas para a maioria e não para as minorias. É isso que queremos", falou após a cerimônia.

"Que não seja um xiita ambiental" e "que entenda as pessoas de minoria com a importância que têm e não supervalorizada", acrescentou.

Nas palavras de Bolsonaro, o "PGR é uma pessoa importantíssima. É o chefe lá do MP, [Ministério Público] fiscal da lei. Nós não podemos ter um chefe do MP que não esteja alinhado com o desenvolvimento do Brasil".

Nos últimos dias, Bolsonaro tem reservado parte de sua agenda oficial para receber candidatos ao posto de procurador-geral da República. Desde o final da semana passada, recebeu quatro postulantes à sucessão de Dodge, cujo mandato termina em setembro, todos sugeridos por aliados do presidente, que tentam emplacar um nome de perfil conservador.

Ele já definiu que quer alguém que não tenha vinculação com a esquerda ou com a defesa de minorias e que não adote postura de enfrentamento com o Poder Executivo.

O presidente também foi convencido a escolher um subprocurador-geral do Ministério Público Federal, função do topo da hierarquia, um requisito defendido por ministros do Supremo consultados pelo Palácio do Planalto.

Citado por Bolsonaro, o procurador Deltan Dallagnol teve sua conduta colocada em xeque depois do vazamento de mensagens da Lava Jato. As críticas a Deltan e as pressões por seu afastamento da operação aumentaram após a revelação de que ele estimulou procuradores em Brasília e Curitiba a investigar os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli e Gilmar Mendes de forma secreta.

As mensagens trocadas pelo Telegram e obtidas pelo site The Intercept Brasil indicam que o procurador trocou colaborações com o então ju iz do caso, Sergio Moro, hoje ministro da Justiça. Críticos dizem que o relacionamento foi indevido e comprometeu a imparcialidade dos processos, ferindo o direito de defesa de acusados na Lava Jato.

Diálogos apontam que Deltan incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar sigilosamente os ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes. A legislação não permite que procuradores de primeira instância, como é o caso dos integrantes da força-tarefa, façam apurações sobre ministros de tribunais superiores.

Conforme revelou a Folha em parceria com o Intercept, Deltan também montou um plano de negócios de eventos e palestras para lucrar com a fama e contatos obtidos durante a Lava Jato. Ele e o colega Roberson Pozzobon cogitaram abrir uma empresa em nome de suas mulheres para evitar questionamentos legais. Deltan também fez uma palestra remunerada para uma empresa que havia sido citada em um acordo de delação da Lava Jato.

SUCESSÃO NA PGR

Votação

A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) faz a cada dois anos uma eleição para definir quem os membros da categoria mais querem no cargo de procurador-geral da República.

Candidatos

Tradicionalmente pode se candidatar qualquer procurador do Ministério Público Federal. Cada eleitor pode votar em mais de um nome

Lista

Os três candidatos mais votados compõem uma lista tríplice que é enviada ao presidente da República. Por lei, o presidente não precisa aderir à lista, mas essa tem sido a tradição desde 2003. Além de avaliar os três nomes que foram os mais votados (Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen, Blal Dalloul), Jair Bolsonaro cogita outros de fora da lista (como Augusto Aras) e não descarta a recondução de Raquel Dodge Sabatina O escolhido precisa ser aprovado em sabatina do Senado. O mandato é de dois anos O que faz o PGR É o chefe do Ministério Público da União (que inclui Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). Representa o MPF junto ao STF e ao STJ e tem atribuições administrativas ligadas às outras esferas do MPU​

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