Supremo

Lewandowski nega pedido para STF proibir nomeação do filho de Bolsonaro para embaixador

Partido Cidadania pediu liminar (decisão provisória) a fim de que o presidente Jair Bolsonaro fosse impedido de indicar o filho para embaixada nos EUA e encaminhar nome para o Senado.

14/08/2019 19h50Atualizado há 4 meses
Por: Redação
Fonte: G1
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) — Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) — Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta quarta-feira (14) pedido do partido Cidadania (antigo PPS) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibisse a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, para embaixador nos Estados Unidos.

Para o ministro, a legenda não pode entrar com o tipo de ação apresentada, um mandado de segurança.

O partido argumentou que a indicação fere o entendimento do Supremo, que proibiu o nepotismo.

O Cidadania queria uma liminar para que o presidente fosse impedido de indicar o filho e encaminhar o nome para apreciação do Senado.

Desde 2008, vigora uma súmula vinculante do STF – de cumprimento obrigatório – que proíbe a indicação de parentes em até terceiro grau, incluindo cônjuges, para cargos da administração pública direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios.

O Cidadania pode recorrer a fim de que o plenário do Supremo analise a questão.

1comentário
500 caracteres restantes.
Seu nome
Cidade e estado
E-mail
Comentar
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários
Blogs e colunas
Últimas notícias
Mais lidas
Ele1 - Criar site de notícias