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Projeto do PSL quer dar a Bolsonaro a chance de indicar quatro ministros para o STF

Na proposta da deputada Bia Kicis (PSL-DF), que revoga a PEC da Bengala, Bolsonaro poderia indicar, até o fim de seu mandato, quatro nomes para ministros do STF para as vagas de Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber

08/10/2019 16h03
Por: Folha
Foto Reprodução
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- A deputada do PSL, partido de Jair Bolsonaro, Bia Kicis (DF), apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC)  que revoga a chamada PEC da Bengala, o que faria com que a idade máxima para aposentadoria compulsória de ministros da Corte, por exemplo, voltasse para 70 anos. A medida tem como objetivo dar a Bolsonaro a chance de indicar mais dois nomes para o Supremo Tribunal Federal.

Segundo a deputada, se aprovada, a proposta teria “aplicação imediata”. Dessa forma, Bolsonaro poderia indicar, até o fim de seu mandato, quatro nomes para ministros do STF para as vagas de Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

A parlamentar não esconde que o objetivo da proposta e colocar no Supremo ministros alinhado a pauta conservadora de Bolsonaro. "Não vou esconder que isso é fruto de uma insatisfação da população em relação ao ativismo do Supremo. Hoje, com essa idade de 75 anos, vai demorar muito tempo pra haver uma renovação do Supremo", admitiu.

Apesar de ser do mesmo partido que Bolsonaro, a deputada disse que a PEC é uma promessa de sua campanha e não que “não tem nada a ver com o presidente Jair Bolsonaro” e que ele não se posicionou sobre o assunto porque prefere “se afastar e deixar o legislativo resolver”.

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