AI-5

Bolsonaro tenta justificar novo AI-5 com queda de mortes nas ruas

Desta vez, Bolsonaro usa o eufemismo “retaguarda jurídica para os agentes de segurança” para garantir a matança nas ruas

26/11/2019 10h21
Por: Folha
Fonte: Revista Forum
Arquivo Web
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Enquanto, por um lado, o seu ministro da Economia, Paulo Guedes, acena com um novo AI-5, o presidente Jair Bolsonaro tenta demonstrar os efeitos da truculência contra a criminalidade nas ruas.

Na manhã desta terça-feira (26), além de retuitar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, sobre os a redução dos índices de mortes violentas, Bolsonaro volta a acenar com o Projeto de Lei (PL), apresentado por ele na semana passada, que abranda e até retira punições de militares e outros policiais durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Desta vez, Bolsonaro usa o eufemismo “retaguarda jurídica para os agentes de segurança” para garantir a matança nas ruas.

VIOLÊNCIA SEGUE EM QUEDA

- Dados atualizados apontam redução de 22% das mortes violentas no país no período de janeiro a setembro de 2019 em relação a 2018. MAIS DE 8600 VIDAS SALVAS!

“Seguimos tomando iniciativas e criando mecanismos que ajudem a reduzir ainda mais a violência, como retaguarda jurídica para os agentes de segurança, retomada do controle de presídios, separação estratégica de chefões do tráfico e garantia do direito à legítima defesa.”

Bolsonaro também retuitou dados divulgados por Moro:

VIOLÊNCIA SEGUE EM QUEDA

- Dados atualizados apontam redução de 22% das mortes violentas no país no período de janeiro a setembro de 2019 em relação a 2018. MAIS DE 8600 VIDAS SALVAS!

“Dados atualizados apontam redução de 22% das mortes violentas no país no período de janeiro a setembro de 2019 em relação a 2018. MAIS DE 8600 VIDAS SALVAS!”

E, nesta segunda-feira, foi ainda mais claro sobre o que pretende de fato, citando de maneira explícita o “excludente de ilicitude”, mecanismo que retira dos agentes de segurança a responsabilidade sobre seus atos caso estejam tomados de “violenta emoção”:

- Quando um governador pede GLO é porque ele não mais consegue manter a ordem com seus meios.

- A tropa da GLO não é para fazer relações públicas, ela vai para se impor, conter ações terroristas, depredação de bens, queima de ônibus, evitar que inocentes morram, etc.

- Os integrantes das FFAA, PF, PM, PRF, PFF, PCivil e CBM merecem, em operação, zelar pela própria vida e sua liberdade após o cumprimento da missão.

“No mais, para enfrentar a esses marginais, é que se faz necessário o Excludente de Ilicitude. – Os integrantes das FFAA, PF, PM, PRF, PFF, PCivil e CBM merecem, em operação, zelar pela própria vida e sua liberdade após o cumprimento da missão.”

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