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Vídeo - JN denuncia medida autoritária de Bolsonaro contra universidades públicas

Assista ao vídeo no final da matéria.

25/12/2019 23h00
Por: Redação Fonte: Estadão
Vídeo - JN denuncia medida autoritária de Bolsonaro contra universidades públicas

O presidente Jair Bolsonaro publicou nessa terça-feira, 24, medida provisória (MP) que define regras para a escolha de reitores de universidades federais. O texto fixa pesos diferentes de voto para professores, funcionários e alunos na consulta para eleger o dirigente da instituição. 

Na prática, isso restringe a autonomia das instituições nesse processo - muitas delas adotavam modelo paritário de votação.  

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Governo tem quebrado tradição na indicação de dirigentes

Desde antes da publicação da MP, a legislação já dava ao presidente o direito de escolher qualquer nome da lista tríplice para o cargo de reitor. Desde 2003, porém, no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, havia uma tradição de indicar o nome mais votado. 

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Neste ano, Bolsonaro já tem ignorado os nomes vitoriosos de listas tríplices apresentadas por universidades, o que tem sido criticado pela comunidade acadêmica. Em agosto, por exemplo, o presidente nomeou o terceiro colocado na lista tríplice para reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC). No processo de consulta à comunidade acadêmica, o professor de Direito e advogado criminalista Cândido Albuquerque, de 62 anos, obteve apenas 610 votos (4,61% do total de votantes), enquanto o primeiro colocado obteve 7.772 votos. 

No mesmo mês, Bolsonaro também nomeou o terceiro nome da lista tríplice da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), o professor Janir Alves Soares. Antes, o presidente já havia nomeado o segundo e terceiro colocados, respectivamente, para as federais do Triângulo Mineiro (UFTM) e do Recôncavo da Bahia (UFRB).

'É uma medida grave, adotada de forma antidemocrática', diz deputada

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Coordenadora da Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais, a deputada Margarida Salomão (PT-MG) afirmou que vai oficiar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que a MP seja devolvida e não seja apreciada, “em função da ausência de motivos que justifiquem o uso do instrumento neste caso”.

“Em plena véspera do Natal e durante o recesso parlamentar, o governo Bolsonaro editou Medida Provisória que afronta de forma gravíssima a autonomia universitária, ao mudar profundamente o processo de escolha dos reitores das instituições de educação superior. É uma medida grave, adotada de forma antidemocrática e sem nenhum debate com o setor”, declarou no Twitter.

Veja a reportagem e em seguida um vídeo resgatado do período eleitoral onde Bolsonaro disse que tomaria medidas contra reitores de universidades públicas:

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