Paulo Guedes

Cara de pau, Guedes diz que houve ''erro na redação'' da MP 927, que permite suspensão de salário

Ministro diz ao GLOBO que novas medidas vão contemplar setores específicos da economia, como bares, hotéis e restaurantes

23/03/2020 17h57Atualizado há 1 semana
Por: Folha
Fonte: DCM
Arquivo Web
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 O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ao GLOBO que a publicação da medida provisória (MP) 927 com o trecho que permite a suspensão de contratos de trabalho por até quatro meses, sem pagamento de salário, foi causada por um erro de redação. O trecho será revogado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o ministro, o objetivo da equipe econômica era preservar os vínculos empregatícios, mas o texto acabou sendo publicado às pressas. Guedes afirmou ainda que a nova redação deve conter medidas semelhantes, porém voltadas a setores mais afetados pela crise do coronavírus.

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— Isso (suspensão de salário) jamais foi considerado. Houve um erro na redação da MP. O que se queria era evitar as demissões em massa, dando alguma flexibilidade de salário, mas com o governo complementando, como está sendo feita em várias economias — afirmou o ministro, por telefone.

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Na semana passada, o governo anunciou que permitiria que empregadores poderiam reduzir em até 50% salários e jornada de trabalho de funcionários. Em compensação, trabalhadores com renda mais baixa afetados pelos cortes poderiam antecipar até 25% do valor do seguro-desemprego a que teriam direito.

Nada disso estava na MP 927. No lugar disso, entrou a previsão de que trabalhadores ficariam com contratos suspensos por até quatro meses e a possibilidade de que empregadores pagassem apenas uma ajuda de custo durante o período — ou até nenhuma remuneração.

Medidas para setores mais afetados

Ao GLOBO, Guedes antecipou que a equipe econômica agora vai elaborar medidas para evitar demissões em setores específicos. Por exemplo, para bares, restaurantes e hotéis — mais afetados pelas restrições impostas pela quarentena — empresas poderiam pagar apenas 1/3 do salário devido aos empregadores. O governo entraria com uma complementação de mais 1/3.

No exemplo citado por Guedes, um funcionário que recebe R$ 2 mil, por exemplo, passaria a receber R$ 1.500 no novo cenário, incluindo o corte da jornada e a complementação do governo. Os empregados de setores mais afetados que ganham o mesmo valor receberiam um pouco menos, por volta de R$ 1.400.

A edição de novas medidas vai depender, agora, de uma nova rodada de convencimento por parte da equipe econômica junto ao presidente Jair Bolsonaro. O presidente, que anunciou que vetaria o artigo que trata da suspensão de contrato, solicitou que a equipe de Guedes reescreva a MP.

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