Terça, 26 de Maio de 2020
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Geral General Heleno

Heleno fala em “consequências imprevisíveis para estabilidade nacional” se celular Bolsonaro for apreendido

General Heleno, titular da GSI, reclamou do pedido de apreensão dos celulares de Jair Bolsonaro e Carlos Bolsonaro

22/05/2020 16h19
Por: Folha Fonte: UOL
Arquivo Web
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O ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, atacou hoje o pedido de apreensão dos celulares do presidente Jair Bolsonaro e de seu filho, Carlos Bolsonaro, feito pelo PDT, PSB e PV em notícia-crime enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal) e encaminhada pelo ministro Celso de Mello à PGR (Procuradoria-Geral da República) para avaliação.

Heleno disse, em nota (leia a íntegra abaixo), que o pedido é "inconcebível e, até certo ponto, inacreditável". O ministro considerou que a medida "seria uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência de outro Poder na privacidade do presidente da República e na segurança institucional do país".

A nota do ministro Heleno ainda enviou um "alerta" de que a apreensão dos celulares "poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional".

O pedido

Apesar da repercussão do envio feito por Celso de Mello à PGR, a ação do decano do STF foi um trâmite burocrático. Caberá ao procurador-geral da República, Augusto Aras, analisar a notícia-crime e se manifestar sobre os pedidos. Depois, a decisão final sobre permitir ou não a apreensão dos aparelhos será do ministro.

Os três partidos também solicitam perícias nos celulares de Maurício Valeixo, ex-diretor geral da Polícia Federal exonerado por Bolsonaro; do ex-ministro da Justiça de Segurança Pública Sergio Moro; e da deputada federal Carla Zambelli (PSL- SP), que trocou mensagens com Moro sobre a saída de Valeixo da PF. O ex-ministro também exibiu mensagens trocadas com o presidente —dias depois, Bolsonaro também fez o mesmo.

A petição foi apresentada no âmbito do inquérito que investiga a suposta interferência de Bolsonaro na PF a partir de acusações feitas por Moro quando de sua demissão do governo, no final de abril. O ex-ministro, delegados da PF, Zambelli e outras testemunhas já foram ouvidos, e o inquérito segue em andamento, sem data para conclusão.

No centro da investigação, está o vídeo de uma reunião ministerial realizada no 22 de abril no Palácio do Planalto, quando, segundo Moro, Bolsonaro manifestou seu interesse em ter acesso a casos apurados pela Polícia Federal. Celso de Mello, relator do caso no STF, já assistiu às imagens, e segundo seu gabinete, decidirá ainda hoje se derrubará o sigilo do vídeo.

Leia a íntegra da nota do ministro Augusto Heleno

Nota à Nação Brasileira

Brasília, DF, 22 de maio de 2020.

O pedido de apreensão do celular do Presidente da República é inconcebível e, até certo ponto, inacreditável. Caso se efetivasse, seria uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência inadmissível de outro Poder, na privacidade do Presidente da República e na segurança institucional do País. O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional.

Augusto Heleno Ribeiro Pereira

Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República

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