Sábado, 08 de Agosto de 2020
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Tribunal Penal Internacional já recebeu três denúncias contra Bolsonaro por genocídio

O Tribunal Penal Internacional (TPI) confirmou na sexta-feira que já foram apresentadas três denúncias contra o presidente Jair Bolsonaro sob a alegação de prática de crimes contra a humanidade por negligência no combate à pandemia de covid-19.

20/07/2020 11h46 Atualizada há 3 semanas
Por: Folha Fonte: DCM
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O Tribunal Penal Internacional (TPI) confirmou na sexta-feira que já foram apresentadas três denúncias contra o presidente Jair Bolsonaro sob a alegação de prática de crimes contra a humanidade por negligência no combate à pandemia de covid-19.

Especialistas ouvidos pelo Valor consideram que é outra denúncia contra Bolsonaro, de genocídio contra os povos indígenas, apresentada ao TPI no fim de 2019 pela Comissão de Defesa dos direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, que poderá causar maior dor de cabeça ao presidente.

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O risco de o presidente ser alvo de investigação formal no tribunal que trata das violações mais sérias de direitos humanos internacionais e leis humanitárias entrou no radar da política no país. As violações examinadas pelo TPI estão agrupadas nas categorias de genocídio, crime contra a humanidade, crime de guerra e crime de agressão.

Denúncias apresentadas ao TPI são analisadas pela procuradoria independente, que avalia se há base para abertura de exame preliminar. Não se chegou ainda, no caso de Bolsonaro, ao estágio de definição de receber ou não a denúncia. Todas as denúncias apresentadas ao TPI são consideradas confidenciais. Mas o tribunal pode confirmar queixas recebidas na medida em que seus autores divulgaram o caso.

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