Sábado, 08 de Agosto de 2020
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Apenas bolsonaristas votam contra a PEC do Fundeb

Os deputados federais Bia Kicis, Chris Tonietto, Filpe Barros, Junio Amaral, Luiz Philippe, Marcio Labre e Paulo Martins foram os únicos votos contrários; todos são apoiadores do presidente Jair Bolsonaro

21/07/2020 22h45 Atualizada há 2 semanas
Por: Redação Fonte: Estadão
Apenas bolsonaristas votam contra a PEC do Fundeb

Apenas deputados bolsonaristas votaram contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no País, no primeiro turno da votação da Câmara. Foram 499 votos a favor. 

Além de aumentar a quantidade de recursos que a União passa a depositar no fundo, o novo formato do Fundeb diminui a desigualdade, destinando mais dinheiro aos municípios mais pobres. Com as mudanças, 17 milhões de alunos a mais serão beneficiados no País, por meio de recursos para a escolas em que estudam.

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Os deputados federais Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), Filpe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG), Luiz Philippe (PSL-RJ), Marcio Labre (PSL-RJ) e Paulo Martins (PSC-PR) foram os únicos votos contrários. Todos são apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. 

Apesar da liderança do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), ter votado a favor, a aprovação marcou uma derrota para o governo. O Palácio do Planalto enviou propostas de modificações ao texto que foram rechaçadas. 

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O Planalto queria carimbar parte do dinheiro do Fundeb para um programa de renda mínima ainda a ser criado e também “pular” o ano de 2021, período em que haveria um vácuo para o programa. No entanto, não houve base suficiente para aprovar essas mudanças, apesar de lideranças do Centrão tentarem atuar em favor da equipe econômica.

Recursos

O Fundeb foi criado em 2007 e expirava no fim deste ano, mas o governo Bolsonaro se recusou a discutir a prorrogação até a véspera da votação, o que chegou a colocar o mecanismo em risco. No sábado, o governo quis destinar recursos do fundo renovado ao Renda Brasil, que ainda está sendo desenhado pela equipe econômica para substituir o Bolsa Família, para driblar o teto dos gastos federais (que não atinge o Fundeb), e ainda limitar o gasto com salário de professores. 

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O fundo funciona como uma conta bancária que recebe 20% do que é arrecadado em impostos, na maioria estaduais, como ICMS e IPVA. Até agora esse dinheiro era dividido pelo número de alunos em cada Estado. O resultado dessa conta não podia ser inferior ao valor mínimo por estudante estipulado pelo governo federal, cerca de R$ 3 mil.

Os Estados mais pobres ganhavam ajuda financeira da União, que até hoje representava 10% do Fundeb. Com a aprovação desta terça-feira, o governo federal passa a responder por 23% do total dos recursos, que vai aumentar gradativamente durante seis anos.

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