Quarta, 05 de Agosto de 2020
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Militares engordam salários com cargos em conselhos de administração de estatais

Além dos seis mil cargos civis no governo, como mostrou relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), os militares têm conquistado espaço na gestão do presidente Jair Bolsonaro nos conselhos de administração de estatais

27/07/2020 09h35
Por: Folha Fonte: DCM
Arquivo web
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Além dos seis mil cargos civis no governo, como mostrou relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), os militares têm conquistado espaço na gestão do presidente Jair Bolsonaro nos conselhos de administração de estatais — o que, na prática, turbina suas remunerações. É o que aponta levantamento do GLOBO que encontrou ao menos 21 militares — entre eles dois ministros — nos conselhos de 12 estatais ao longo do primeiro semestre deste ano, sendo alguns deles em mais de um conselho. São 15 da ativa e seis da reserva.

As remunerações para os integrantes desses conselhos são conhecidas como jetons e se somam ao salário original dos servidores, o que, em alguns casos, pode ultrapassar o teto do funcionalismo público — atualmente em R$ 39 mil. É uma prática comum há vários governos com o objetivo de aumentar o rendimento final. Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que esse acúmulo é permitido, mas não definiu se o teto precisa ou não ser respeitado.

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Os jetons, cujo valor é público, variam entre R$ 2 mil e R$ 40 mil. Algumas empresas, no entanto, não divulgam os valores pagos aos seus conselheiros, alegando questões de mercado. É o caso de Itaipu, que informou apenas que eles são “coerentes com o que se pratica no setor elétrico brasileiro”. Além disso, há dificuldade de acesso aos dados no Portal da Transparência, que não apresenta informações sobre militares da reserva.

O economista e diretor-executivo da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, explica que os cargos nos conselhos de administração se transformaram, na prática, em uma forma de complementar a remuneração de técnicos do governo, já que os jetons não entram na conta do abate-teto.

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