Sábado, 08 de Agosto de 2020
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Geral Ernesto Araújo

Estadão chama de ''insensata'' a diplomacia brasileira conduzida por Ernesto Araújo

Boa notícia, mas nem tanto, o superávit de US$ 2,23 bilhões nas contas externas de junho reflete principalmente a crise do coronavírus

29/07/2020 09h06
Por: Folha Fonte: DCM
Arquivo web
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O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que previa a prioridade a mulher chefe de família no pagamento do auxílio emergencial. O projeto também estendia a pais solteiros a possibilidade de receberem duas cotas do auxílio em três prestações.

O veto foi publicado na edição do “Diário Oficial da União” (DOU), que saiu na madrugada desta quarta-feira (29).

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Para justificar o veto, o presidente argumentou que o projeto não apresenta impacto orçamentário e financeiro, o que, segundo ele, viola a Constituição. “Ademais, o projeto se torna inviável ante a inexistência nas ferramentas e instrumentos de processamento de dados, que geram a folha de pagamento do auxílio emergencial, de dados relacionados a quem possui efetivamente a guarda da criança”.

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O Senado aprovou o projeto no dia 8 de julho. O projeto dava prioridade à mulher chefe de família no pagamento do auxílio emergencial quando houver informações conflitantes nos dados cadastrais. O projeto também estendia a pais solteiros a possibilidade de receberem duas cotas do auxílio em três prestações .

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