Quarta, 28 de Outubro de 2020
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Pastor bolsonarista que comparou homossexualidade a Aids e câncer é condenado a pagar indenização

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o ex-secretário Ezequiel Cortaz Teixeira pague uma indenização de R$ 100 mil em benefício da população LGBTI+ do Rio

01/10/2020 10h00
Por: Folha Fonte: DCM
Arquivo web
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A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o ex-secretário Ezequiel Cortaz Teixeira pague uma indenização de R$ 100 mil em benefício da população LGBTI+ do Rio.

Ele foi condenado por ter declarado na imprensa, em 2016, que acreditava na cura gay, comparando a homossexualidade a doenças graves como Aids e câncer.

Foi estava à frente da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.

Ezequiel é pastor evangélico e bolsonarista. A indenização por danos morais deverá ser revertida para ações do programa Rio Sem Homofobia, do governo do estado.

“O conceito de direitos humanos, como se sabe, perpassa pela garantia fundamental e universal que visa à proteção de todos os indivíduos e extratos sociais, sem descriminação, face a ações ou missões que sequer tendam a abolir direitos ou possam macular a dignidade, honra e imagem dos indivíduos”, diz o juiz Sandro Lucio Barbosa Pitassi na decisão.

“É notória a violação e os prejuízos maiores no que se refere à imagem da população LGBTI+ fluminense, salientado-se a perplexidade do conjunto das declarações da parte da ré, visto que ocupava à época dos fatos um cargo política de grande relevância social.”

A decisão também obriga Ezequiel a fazer divulgação do inteiro teor da sentença em veículo de grande circulação no Estado do Rio, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária que pode variar de R$ 500 a R$ 100 mil.

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