Quarta, 25 de Novembro de 2020
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Geral Mariana Ferrer

Juiz suspende conta em que Mariana Ferrer denuncia estupro e outros casos de abuso sexual

As postagens em que a influenciadora Mariana Ferrer, de 23 anos, denunciou ter sido estuprada no beach club Cafe de la Musique, em Florianópolis, estão fora do ar desde agosto deste ano

05/11/2020 15h48 Atualizada há 3 semanas
Por: Folha Fonte: DCM
Arquivo web
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As postagens em que a influenciadora Mariana Ferrer, de 23 anos, denunciou ter sido estuprada no beach club Cafe de la Musique, em Florianópolis, estão fora do ar desde agosto deste ano. As exclusões foram realizadas pela própria rede social, o Instagram, após decisão judicial favorável obtida pelo empresário André Camargo Aranha, acusado em outro processo por abuso sexual contra a jovem. 

A ação também determinou a suspensão temporária do perfil da influencer, para obrigá-la a se manifestar nos autos (em que é corré, junto do Facebook Brasil, responsável pelo Instagram). Na rede social, em que tem 838 mil seguidores, ela também costuma receber denúncias de casos de violência contra a mulher. 

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Originalmente, a ação chegou a requerer a remoção das contas de Mariana (também conhecida como Mari Ferrer) e, também, de uma advogada que a representou, o que foi revisto ao longo do processo.

O argumento apresentado pelos advogados do empresário é que as postagens trariam “informações confidenciais”, atacariam a “honra e a imagem do agravante” e seriam um “abuso no exercício do direito à liberdade de expressão”, “haja vista a divulgação e exposição no perfil, do processo criminal que corre contra o autor, (…) bem como exposição da qualificação e imagem do autor como ESTUPRADOR [destaque em letras maiúsculas feito pelos advogados].” 

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O relator da ação, o desembargador  José Luiz Mônaco da Silva, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), deu parcial provimento à alegação e destacou que a “investigação corre sob sigilo externo, a agravada Mariana não está autorizada a adotar tal conduta, sob pena de comprometer a presunção de inocência prevista no art. 5º, inc. LVII, da Constituição”.

Na decisão, o juiz Pedro Luiz Fernandes Nery Rafael determinou a exclusão das postagens, a suspensão da conta enquanto a corré não se manifestar nos autos e a não publicação de novos conteúdos sobre o processo em que Aranha é acusado de estupro. Hoje, o perfil da jovem é visível na busca, mas está com as publicações fechadas para não seguidores.

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