Quarta, 25 de Novembro de 2020
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Geral Bolsonaro

Órgão da PGR pede ação contra Bolsonaro por racismo em “piada” sobre Guaraná Jesus

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão vinculado à Procuradoria-Geral da República (PGR), afirmou em despacho proferido nesta sexta-feira que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de racismo em declarações feitas sobre maranhenses e sobre a população LGBT

13/11/2020 13h03 Atualizada há 2 semanas
Por: Folha Fonte: DCM
Arquivo web
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A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão vinculado à Procuradoria-Geral da República (PGR), afirmou em despacho proferido nesta sexta-feira que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de racismo em declarações feitas sobre maranhenses e sobre a população LGBT. Com isso, a PFDC pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que tome providências perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

A manifestação é assinado pelo subprocurador-geral da República Carlos Alberto Vilhena, procurador federal dos direitos do cidadão. Ele foiindicado ao cargo pelo próprio Aras. O despacho foi em resposta a uma manifestação movida por parlamentares do PSOL, após Bolsonaro zombar do guaraná cor-de-rosa, durante viagem ao Maranhão. Na ocasião, o presidente questionou se teria virado “boiola”, devido à cor da bebida.

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— Agora, eu virei boiola igual a maranhense, é isso? Olha o guaraná cor-de-rosa do Maranhão aí ó. Quem toma esse guaraná vira maranhense — disse Bolsonaro em outubro. “Representantes narram que, em discursos proferidos no dia 29 de outubro, em visita oficial ao estado do Maranhão e em l i v e transmitida por redes sociais, o representado ‘manifestou-se de maneira ofensiva tanto à população LGBTI+ quanto ao povo maranhense’, apresentando ‘de maneira reiterada e persistente uma postura abertamente homofóbica’”, dizia a representação do partido.

“Examinando a representação, tem-se que, de fato, as condutas ali narradas configuram, ao menos em tese, o crime de racismo – tipificação na qual se enquadram as condutas homofóbicas e transfóbicas, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão no 26 e no Mandado de Injunção no 4.733 –, o que atrai e justifica a atuação do Ministério Público no caso”, escreveu Carlos Vilhena.

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