Governo não gasta verba da pandemia para profissionais de saúde, hospitais e alimentos

Em pouco mais de oito meses de pandemia do novo coronavírus, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) deixou de gastar dinheiro reservado para contratar médicos, reestruturar hospitais, comprar testes de Covid-19 para presídios e fomentar agricultura familiar para doação de alimentos.

As informações constam de relatórios da Câmara. A consultoria de Orçamento da casa lista pelo menos dez ações da gestão Bolsonaro que não avançaram, apesar da abertura imediata de créditos extraordinários.

A verba foi liberada por meio de MPs (medidas provisórias). Os relatórios com a execução orçamentária dos gastos previstos para o combate à Covid-19 trataram, além das ações nas regiões fortemente afetadas pela pandemia, de infraestrutura de hospitais universitários, com finalidade de criação de novos leitos, e hospitais de campanha em presídios.

Os créditos foram gerados dentro do chamado orçamento de guerra. Com ele, há flexibilização das regras fiscais até 31 de dezembro, prazo do estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia do novo coronavírus. No orçamento de guerra, a pandemia conta com gastos específicos, sem as amarras habituais para a criação de uma despesa. Assim, MPs foram editadas para garantir créditos a diferentes ministérios e órgãos do governo.