Sábado, 06 de Março de 2021
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Internacional Tribunal de Haia

Cacique Raoni denuncia Bolsonaro no Tribunal de Haia por diferentes crimes ambientais

Os caciques Raoni Metuktire e Almir Suruí abriram ontem (22) uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Tribunal Penal Internacional (TPI), citando crimes ambientais, em um contexto de crimes contra a humanidade.

23/01/2021 09h57
Por: Folha
Cacique Raoni denuncia Bolsonaro no Tribunal de Haia por diferentes crimes ambientais

A representação feita pelas duas lideranças indígenas contou com ajuda do advogado francês William Bourdon, famoso por defender causas internacionais de direitos humanos e mais recentemente casos de “whistleblowers” como Edward Snowden, Julian Assange e ativistas africanos.

Esta é a quinta denúncia contra Bolsonaro no TPI. O próximo passo será uma análise preliminar pela Procuradoria da corte para decidir se autoriza a investigação do caso.

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Segundo o advogado Bourdon, em documento divulgado a Ecoa, o caso pode ajudar no reconhecimento do ecocídio entre os crimes internacionais julgados pelo TPI, que tem competência para analisar crimes de guerra, genocídios e crimes contra a humanidade. Ecocídio é definido como dano sério e duradouro ao meio ambiente, na medida em que causa danos significativos à vida humana e aos recursos naturais.

“Os crimes pelos quais Bolsonaro é acusado provavelmente serão qualificados como crimes contra a humanidade. No entanto, esses crimes contra a humanidade foram perpetrados em um contexto mais amplo de crime ambiental”, disse Bourdon. “No contexto da superexploração dos recursos naturais da floresta amazônica, são inúmeros os exemplos de ecocídio.”

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