Segunda, 08 de Março de 2021
51993949307
Geral Julgamento

Flávio e Jair Bolsonaro terão julgamentos decisivos no STJ e STF nesta semana

Os três recursos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) voltaram para julgamento da 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que analisará os pedidos amanhã.

22/02/2021 16h32
Por: Folha
Arquivo Web
Arquivo Web

Os três recursos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) voltaram para julgamento da 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que analisará os pedidos amanhã. Já na pauta do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) está o julgamento sobre como deve ser o depoimento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no caso da interferência na Polícia Federal.

O ministro Alexandre de Moraes é o relator e, ainda em dezembro do ano passado, ele marcou o dia 24 de fevereiro como a data para o plenário do STF decidir de como forma o presidente deve depor.

Continua depois da publicidade

Em dezembro, Alexandre de Moraes decidiu que o presidente não poderia escolher a forma como iria se manifestar no inquérito já que um investigado não pode pode se recusar a cumprir os procedimentos legais. Ele possui direito de permanecer em silêncio durante a oitiva se quiser para não produzir provas contra si mesmo.

Moraes argumentou que a Constituição garante o direito ao silêncio, mas não o “direito de recusa prévia e genérica à observância de determinações legais” a um investigado ou réu. Após o seu voto monocrático, o caso foi levado para decisão do plenário.

Continua depois da publicidade

(…)

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ele1 - Criar site de notícias