Quarta, 22 de Setembro de 2021
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Geral Arthur Lira

Arthur Lira quer retirar recursos públicos da saúde e educação para pagar auxílio emergencial

Gestores públicos e especialistas de áreas como a Saúde e a Educação discordaram da proposta do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de promover a desvinculação do Orçamento, ou seja, derrubar a obrigatoriedade de destinação de percentuais mínimos para cada área

23/02/2021 10h45
Por: Folha
Arquivo Web
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Gestores públicos e especialistas de áreas como a Saúde e a Educação discordaram da proposta do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de promover a desvinculação do Orçamento, ou seja, derrubar a obrigatoriedade de destinação de percentuais mínimos para cada área. Atualmente, a Constituição determina que os estados devem destinar 12% de seus recursos para a saúde e 25% para a educação, enquanto, no Orçamento federal, os índices são de 15% e 18%, respectivamente.

Integrantes do Conselho Nacional de Saúde e do Conselho de Secretarias Municipais da área afirmaram temer uma eventual redução de recursos. A presidente do Todos pela Educação, Priscila Cruz, diz que a mudança poderia “desmanchar a lógica” do Fundeb, que reorganizou a distribuição de recusos na área.

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