Terça, 15 de Junho de 2021
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Frente parlamentar feminista e antirracista defende votação de propostas prioritárias

O chamado “pacotaço pela vida das mulheres” inclui propostas de combate à violência política e a ampliação de direitos

26/03/2021 17h20
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Um dos projetos destacados institui o dia 14 de março como Dia Nacional das Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos, data em que a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco foi assassinada - (Foto: Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas)
Um dos projetos destacados institui o dia 14 de março como Dia Nacional das Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos, data em que a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco foi assassinada - (Foto: Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas)

A Frente Parlamentar Feminista Antirracista defendeu a aprovação pela Câmara dos Deputados de um “pacotaço pela vida das mulheres”, em webinário nesta sexta-feira (26).

Coordenadora da frente, a deputada Taliria Petrone (Psol-RJ) enumerou os projetos de lei (PLs) defendidos pela frente:

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  • PL 877/19 torna obrigatória a divulgação do Disque 180 em toda as notícias, programação audiovisual e outras informações sobre violência contra a mulher exibidas em serviços de rádio, TV, portais, blogs e jornais na internet e programação audiovisual;
  • PL 6366/19, que institui o dia 14 de março como Dia Nacional das Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos, data em que a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco foi assassinada;
  • PL 878/19, que trata da humanização do parto;
  • PL 855/19, que institui a licença parental, prevendo o compartilhamento da licença de 120 dias entre os genitores;
  • PL 5295/20, que amplia os instrumentos legais de proteção à mulher vítima de violência política no País.

Entre as questões mais urgentes, Talíria Petrone destacou a humanização do parto "num cenário em que a violência obstétrica atinge 25% das mulheres brasileiras, especialmente mulheres pretas". Ela também considera grave o crescimento da violência política contra a mulher no Brasil, que também atinge mais as mulheres negras.

Coordenadora da frente, Talíria Petrone destaca que violência política de gênero atinge principalmente mulheres negras
Coordenadora da frente, Talíria Petrone destaca que violência política de gênero atinge principalmente mulheres negras - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Resistência
A deputada Erika Kokay (PT-DF) ressaltou que, no momento atual, é preciso construir “trincheiras de resistência no Congresso”, contra, por exemplo, a volta da discussão do projeto de lei da Escola sem Partido (PL 7180/14), que proíbe a discussão do tema gênero nas escolas. Ela também criticou as propostas em tramitação que apenas endurecem penas para a violência contra a mulher, desvirtuando a Lei Maria da Penha, que prevê um atendimento integral às mulheres, incluindo acolhimento e medidas para que ela rompa o ciclo de violência.

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“Apenas recrudescimento penal não resolve a violência contra a mulher e não impede que as mulheres sejam mortas”, disse. A deputada acrescentou que o governo federal está legislando por decretos e resoluções contra o direito ao aborto legal por vítimas de violência sexual, e as parlamentares devem resistir a isso.

“Bolsa-estupro”
Maria Aparecida Schumaher, da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), pediu a rejeição do PL 5435/20, em análise no Senado Federal, que cria o Estatuto da Gestante. “Trata-se de um projeto perverso, que atenta contra a nossa dignidade, porque, além de dificultar o aborto legal, cria uma bolsa-estupro, numa manobra maniqueísta para controlar os nossos corpos”, avaliou. Ela espera que a relatora da matéria, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), ouça os movimentos feministas em relação ao tema.

Para Priscila Brito, do Cfemea, o Congresso Nacional mudou desde a presidência do ex-deputado Eduardo Cunha e “está mais fechado à participação social, inclusive fisicamente”. Segundo ela, é cada vez mais difícil entrar no Congresso para participar de audiências públicas, por exemplo, e a situação é agravada durante a pandemia de Covid-19.

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Alice Portugal destaca que empregadas domésticas perderam 1,5 milhão de postos de emprego na pandemia
Alice Portugal destaca que empregadas domésticas perderam 1,5 milhão de postos de emprego na pandemia - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Espaços de poder
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), por sua vez, salientou a necessidade de os espaços de poder serem ocupados por mulheres feministas, anti-racistas e anti-capitalistas. Ela observou que a bancada feminina na Câmara aumentou, mas destacou que muitas mulheres “que encarnam o patriarcado” estão ocupando os espaços de poder.

Ela ressaltou ainda a importância da emancipação econômica para a emancipação das mulheres, lembrando, por exemplo, que empregadas domésticas perderam 1,5 milhão de postos de emprego na pandemia. A deputada chamou atenção ainda para a importância, para as mulheres, de retomar o auxílio emergencial de R$ 600 neste momento.

A diretora da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Cleide Pinto, também defendeu a volta do auxílio emergencial de R$ 600, destacando que as diaristas especialmente foram prejudicadas na pandemia, e pediu prioridade para a vacinação das trabalhadoras domésticas, que em geral têm que pegar transporte público para chegar ao trabalho, submetendo-se a mais riscos.

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A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ressaltou que grande parte das trabalhadoras domésticas são mulheres evangélicas e pediu que a frente parlamentar trabalhe aliança com as evangélicas para derrubar o governo Jair Bolsonaro.

Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou que a mulher tem sobrecarga de trabalho neste momento de pandemia e que a casa se tornou espaço ainda mais violento. Além disso, lembrou que muitos profissionais de saúde perderam a vida na pandemia, sendo que 85% do setor de enfermagem são mulheres.

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