Domingo, 11 de Abril de 2021
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Deputados aprovam prioridade para venda de oxigênio a hospitais

Empresas que deixarem de fornecer oxigênio a outros compradores estarão isentas de multa

30/03/2021 20h05
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de lei 1077/21, da deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), que determina aos fornecedores de oxigênio priorizarem o atendimento integral da demanda da rede hospitalar pública ou privada durante a pandemia de Covid-19. A matéria será enviada ao Senado.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Sanderson (PSL-RS), e também isenta as empresas de pagarem multa contratual se deixarem de fornecer oxigênio a outros compradores ao priorizar o abastecimento da rede hospitalar.

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A isenção vale ainda para outras penalidades ou ações de perdas e danos, já que o substitutivo considera a situação uma conduta que exclui a empresa de responsabilidade civil por motivo fortuito ou de força maior.

A prioridade valerá durante a vigência da declaração de situação de emergência de saúde pública feita pelo Ministério da Saúde em fevereiro de 2020.

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Demanda alta
Para a autora, o projeto demonstra uma atuação proativa da Câmara. “Há rumores em todo o País sobre a futura e possível falta de oxigênio hospitalar. Existem lugares em que a demanda aumentou em 300%, e a vida é a prioridade”, explicou. “Não podemos permitir que um ser humano morra asfixiado.”

Segundo o relator, apenas 20% do oxigênio disponível no Brasil se destinam à área da saúde, de acordo com informações prestadas à Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 pelo representante da única indústria nacional dentre as cinco maiores fabricantes de oxigênio do mercado brasileiro.

Mais informações em instantes

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