Sábado, 10 de Abril de 2021
51993949307
Política Política

Câmara aprova uso do transporte escolar por profissionais da saúde

Medida valerá enquanto aulas presenciais estiverem suspensas

30/03/2021 20h35
Por: Redação Fonte: EBC

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que autoriza estados, municípios e Distrito Federal a usar veículos de transporte escolar para conduzir profissionais da saúde e pessoas que necessitarem de atendimento médico. A medida terá vigência enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas por causa da pandemia de covid-19. O projeto segue para o Senado.

O texto aprovado foi o substitutivo proposto pelo deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), que prevê que os recursos para o uso dos veículos venham do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

Continua depois da publicidade

"Ante a suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas de educação básica, medida drástica e infelizmente necessária para a contenção dos óbitos, [que] os veículos de transporte escolar, atualmente subutilizados, sejam revertidos para o uso dos trabalhadores da saúde e das pessoas que necessitam de atendimento médico", afirmou o deputado Dr. Zacharias.

Para serem usados com tal finalidade, os veículos de transporte escolar ficam obrigados a respeitar normas sanitárias que evitem a propagação da covid-19, incluindo o distanciamento mínimo na acomodação dos passageiros, que têm de usar máscaras de proteção individual e álcool 70% ao entrar e sair.

Continua depois da publicidade
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ele1 - Criar site de notícias