Terça, 15 de Junho de 2021
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Geral STF

STF recebe pedido para afastar Bolsonaro por ''incapacidade civil'' e ''inaptidão''

Um grupo de sete pessoas, entre elas o ex-ministro Renato Janine Ribeiro, o escritor Roberto Romano e o advogado Alberto Toron, protocolou uma ação no STF em que pede a Luiz Fux que afaste Jair Bolsonaro do cargo de presidente por ''incapacidade civil.''

14/05/2021 09h38
Por: Folha
Arquivo Web
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Um grupo de sete pessoas, entre elas o ex-ministro Renato Janine Ribeiro, o escritor Roberto Romano e o advogado Alberto Toron, protocolou uma ação no STF em que pede a Luiz Fux que afaste Jair Bolsonaro do cargo de presidente por “incapacidade civil.”

No pedido, que tem 78 páginas, alega-se que Bolsonaro demonstrou “inaptidão para a gestão da saúde e de outras áreas necessárias ao enfrentamento da pandemia em curso de modo minimamente adequado e eficiente, nos termos do que prevê a Constituição”.

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O grupo também pede que sejam produzidas provas periciais para avaliação da capacidade de Bolsonaro exercer o cargo. E sugerem que a perícia seja “realizada do modo mais exaustivo possível por equipe composta por especialistas com formação multidisciplinar, que indicarão, no laudo, especificadamente, se for o caso, os atos para os quais haverá necessidade de afastamento”.

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