Terça, 15 de Junho de 2021
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Geral PDT

TSE autoriza desfiliação de Tábata Amaral do PDT

Resolução permite esse tipo de desfiliação em alguns casos. Ministros consideraram que tratamento do PDT a Tábata por voto a favor da reforma previdenciária configurou justa causa.

26/05/2021 10h08
Por: Folha
Arquivo Web
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta terça-feira (25) a desfiliação da deputada federal Tábata Amaral (SP) do PDT sem a perda do mandato parlamentar.

A Resolução 22.610/2007 do TSE prevê a desfiliação com a manutenção do mandato se houver justa causa, como incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação pessoal.

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Por 6 votos a 1, o tribunal entendeu que o tratamento dado pelo PDT a Tábata por ela ter votado a favor da reforma da Previdência configurou justa causa.

Relator do caso, o ministro Sérgio Banhos concluiu no voto que houve "quebra das expectativas" por parte do PDT e veiculação de conteúdo "ofensivo" contra o grupo político integrado por Tábata.

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