Quarta, 22 de Setembro de 2021
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Fux diz que ‘ninguém’ fechará o STF: ‘Jamais aceitaremos ameaças ou intimidações’

Em duro recado, o presidente do STF afirmou que Bolsonaro comete crime ao pregar a desobediência a decisões judiciais

08/09/2021 15h01 Atualizada há 2 semanas
Por: Folha
Arquivo Web
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, fez um pronunciamento nesta quarta-feira 8, um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro reforçar suas ameaças golpistas e estimular a desobediência civil a decisões da Corte. Bolsonaro também ofendeu diretamente o ministro Alexandre de Moraes, a quem chamou de “canalha”, e disse que Fux deveria “enquadrá-lo”, sob pena de o Judiciário “sofrer aquilo que nós não queremos”.

Fux afirmou que o STF “jamais aceitará ameaças à sua independência, nem intimidações ao exercício regular de suas funções”. Também declarou que “ninguém fechará esta Corte”.

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“O STF jamais se negou e jamais se negará ao aprimoramento institucional em prol de nosso amado País. No entanto, a crítica institucional não se confunde nem se adequa com narrativas de descredibilização do STF e de seus membros, tal como vendo sendo gravemente difundidas pelo chefe da Nação. Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discurso de ódio contra a instituição do STF e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas e ilícitas, intoleráveis, em respeito ao juramento constitucional que todos nós fizemos ao assumir uma cadeira nesta Corte”, afirmou o presidente do tribunal.

Segundo Fux, tem sido cada vez mais comum “que alguns movimentos invoquem a democracia como pretexto para promoção de ideais antidemocráticos”.

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“Estejamos atentos a esses falsos profetas do patriotismo que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloque o povo contra o povo ou o povo contra suas instituições”, alertou.

No discurso, Fux pediu que o povo “não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas que criam falsos inimigos da Nação”.

“Mais do que nunca, o nosso tempo requer respeito aos Poderes constituídos. O verdadeiro patriota não fecha os olhos para os problemas reais e urgentes do País. Pelo contrário, procura enfrentá-los, tal como um incansável artesão, tecendo consensos mínimos entre os grupos que naturalmente pensam diferente. Só assim é possível pacificar e revigorar uma Nação inteira”.

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Em recado direto a Bolsonaro, Fux afirmou que “este STF jamais aceitará ameaças à sua independência, nem intimidações ao exercício regular de suas funções”.

“O STF também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorrem por iniciativa do chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional”, advertiu. Fux ainda declarou que “ninguém fechará esta Corte”.

“Nós a manteremos de pé, com suor, perseverança e coragem. No exercício de seu papel, o STF não se cansará de pregar fidelidade à Constituição”, finalizou.

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