Terça, 30 de Novembro de 2021
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Geral MPF

Com saída do MPF, 52 processos contra Dallagnol serão arquivados

Com a saída de Deltan Dallagnol do MPF, todos processos contra o procurador no CNMP serão aquivados. Ao todo são 52

05/11/2021 09h27
Por: Folha
Arquivo Web
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Com a saída de Deltan Dallagnol do MPF, todos processos contra o procurador no CNMP serão aquivados. Ao todo são 52. Segundo a jurisprudência do órgão, os processos em curso envolvendo membros do MP que tenham pedido exoneração ou aposentadoria serão automaticamente encerrados.

49 dos processos são reclamações disciplinares, o que significa que poderiam resultar em penas administrativas. O ex-chefe da Lava Jato só foi punido em dois dos casos. Com informações da CNN Brasil.

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Em março deste ano, a Segunda Turma do STF manteve a punição de censura aplicada pelo CNMP a Dallagnol. No ano passado, o conselho puniu o agora ex-procurador por mensagens postadas em uma rede social nas quais ele se posicionou contra a eleição do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para a presidência do Senado, em 2019.

Dallagnol contra processos

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Deltan recorreu ao STF para tentar evitar que o caso fosse julgado pelo conselho e pediu ainda que o processo disciplinar fosse trancado, mas acabou derrotado.

Já a advertência está suspensa por decisão do presidente do Supremo, Luiz Fux. Em agosto de 2020, o ministro decidiu que o CNMP não poderia considerar, na análise de novos processos contra Dallagnol, a pena de advertência imposta a ele em 2019.

Na prática, a decisão de Fux impediu que essa punição anterior fosse utilizada pelo conselho para agravar a situação disciplinar do então coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná.

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