Terça, 30 de Novembro de 2021
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Geral Governo Bolsonaro

Governo Bolsonaro vai gerar rombo de R$ 580 bilhões com PEC dos Precatórios

A PEC dos Precatórios vai fazer um rombo de R$ 580 bilhões próximos 15 anos

17/11/2021 11h35
Por: Folha
Arquivo Web
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A PEC dos Precatórios vai fazer um rombo de R$ 580 bilhões próximos 15 anos. Segundo a Folha de S. Paulo, os dados são da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara.

A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados e será votada no Senado. O texto cria um limite anual para a quitação de sentenças judiciais pelo governo. Por conta disso, o projeto é chamado de PEC do Calote.

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O levantamento do impacto da proposta foi feita pelos consultores Ricardo Volpe e Sérgio Sambosuke. O pedido foi feito por parlamentares. As contas levam em conta até 2036 por ser o último ano da vigência do teto.

MDB é contra a PEC dos Precatórios

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Senadores do MDB estão insatisfeitos com a aprovação da PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados. Eles pedirão que o líder do governo na Casa, o colega Fernando Bezerra, promova alterações no texto antes de levá-lo à votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Bezerra, designado relator da proposta, acenou que fará as alterações.

Uma eventual orientação contrária do MDB à PEC poderia selar o fracasso da pauta no Senado. Atualmente, a oposição calcula que 35 senadores devem votar contra o texto. A soma inclui alguns parlamentares emedebistas.

Modificações na redação final da matéria podem representar ameaça ao governo federal, já que podem inviabilizar o Auxílio Brasil. A aprovação de texto alternativo pode causar o retorno da PEC para nova votação na Câmara.

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