Terça, 18 de Janeiro de 2022
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Geral Mendonça

Mendonça não defenderá casamento gay no STF e deu 'resposta treinada' ao Senado, diz deputado evangélico

''Na Constituição não consta garantia nenhuma de direitos civis de pessoas do mesmo sexo. O que a Constituição garante é de homem e mulher'', afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante

02/12/2021 14h24
Por: Folha
Arquivo Web
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O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM), um dos líderes da bancada evangélica na Câmara e aliado de André Mendonça na campanha para o Supremo Tribunal Federal, afirmou que o mais novo ministro do STF não irá defender o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. 

"O que ele falou é que defende garantias e direitos constitucionais. Na Constituição não consta garantia nenhuma de direitos civis de pessoas do mesmo sexo. O que a Constituição garante é de homem e mulher", afirma Cavalcante.

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"Existe uma decisão do STF [sobre casamento de pessoas do mesmo sexo]. Na Constituição só existe um apelo, casamento homem e mulher. Não existe casamento do mesmo sexo no texto constitucional", completa o parlamentar.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1°), por 47 votos a 32, o advogado e pastor presbiteriano André Mendonça para ocupar a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal. A votação superou as previsões de que o indicado poderia passar “raspando”. Ele precisava da maioria absoluta, 41 votos dos 81 senadores.

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Durante a sabatina na CCJ, a pergunta sobre casamento gay foi feita pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Em alusão à declaração de Jair Bolsonaro, o senador afirmou que o Brasil precisa de um ministro do Supremo “terrivelmente democrático”, mas lembrou que quando ministro da Justiça o indicador elaborou dossiê de servidores que integravam movimentos antifascistas, além de promover inquéritos contra jornalistas.

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