Terça, 18 de Janeiro de 2022
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Geral TCU

Contrato assinado por Mário Frias vai ser investigado pelo TCU

O contrato feito pela secretaria administrada por Mário Frias com uma empresa que não tem funcionários.

10/12/2021 11h54
Por: Folha
Arquivo Web
Arquivo Web

O contrato feito pela secretaria administrada por Mário Frias com uma empresa que não tem funcionários. E tem como sede um endereço de caixa postal vai ser investigado pelo TCU. A Construtora Imperial fechou um acordo com a pasta de Cultura do Governo Federal. Só que tudo foi feito sem licitação, custando R$ 3,6 milhões. O órgão teria que fazer uma reforma no Centro Técnico Audiovisual do Rio de Janeiro.

O TCU relatou ao jornal O Globo que “está realizando a fiscalização sobre a contratação emergencial da empresa”.  O processo será analisado pela área técnica e depois enviado ao relator. Ele é quem vai levar “sua proposta para apreciação do Plenário”, diz a corte em comunicado.

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A apuração foi instaurada depois que os deputados federais Felipe Rigoni, Tabata Amaral e Alessandro Molon apresentaram uma denúncia.

“Não se pode admitir a contratação de empresa sem qualquer experiência no ramo. E sem referências objetivas que resguardem a prestação adequada do serviço de conservação. E manutenção do Centro Técnico Audiovisual (CTAv). O edifício possui importante acervo do cinema nacional. E já foi constatado o eminente risco de incêndio e desabamento de sua estrutura”, afirma trecho do documento.

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Mário Frias e a empresa

A empreiteira virtual pertence a Danielle Nunes de Araújo, que recebeu o auxílio emergencial por oito meses seguidos. A especialidade do escritório é a “gestão de correspondências” para dezenas de firmas.

De acordo com a base de dados do Ministério da Economia, a Construtora Imperial não registrou funcionário algum em sua última declaração da Relação Anual de Informações Sociais, entregue em 2019, ano em que foi fundada. Segundo a pasta, as informações devem ser atualizadas anualmente.

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A Construtora Imperial nunca prestou serviços para o governo federal. Além disso, a empresa não tem um site ou qualquer meio eletrônico que detalhe os serviços que ela presta.

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